Por Esdras Dantas de Souza
Crise de confiança ameaça o Estado de Direito e exige
reação da advocacia
Abertura (gancho forte)
A democracia não costuma ruir de forma abrupta.
Ela se desgasta em silêncio — na desconfiança, na omissão e na indiferença.
E quando isso acontece, quem paga o preço não é o poder.
É o cidadão.
O desgaste silencioso das instituições
Nos últimos anos, o Brasil tem assistido a um fenômeno
preocupante: o enfraquecimento gradual da confiança nas instituições.
Judiciário, Legislativo, Executivo — todos, em maior ou
menor grau, têm sido alvos de críticas constantes, muitas vezes legítimas,
outras vezes impulsionadas por narrativas superficiais ou interesses ocultos.
O problema não está na crítica.
A crítica é saudável, necessária e própria da democracia.
O risco começa quando a crítica deixa de ser instrumento de
aperfeiçoamento e passa a ser ferramenta de destruição.
Quando a sociedade deixa de acreditar nas instituições,
abre-se um vazio perigoso.
E onde há vazio institucional, há espaço para arbitrariedade.
Estado de Direito: mais do que uma expressão jurídica
O chamado Estado Democrático de Direito não é apenas um
conceito técnico previsto na Constituição.
Ele representa um pacto social:
o compromisso de que ninguém estará acima da lei — e de que todos estarão
protegidos por ela.
Mas esse pacto depende de um elemento essencial: confiança.
Sem confiança:
- decisões
judiciais perdem legitimidade
- leis
deixam de ser respeitadas
- autoridades
passam a ser vistas com suspeita permanente
E, nesse cenário, a insegurança jurídica deixa de ser uma
teoria… e passa a ser uma realidade cotidiana.
O papel do advogado nesse cenário
Diante desse contexto, o advogado não pode ser um
espectador.
A advocacia é, por essência, uma função de equilíbrio.
Ela atua como ponte entre o cidadão e o poder.
Quando as instituições falham, é o advogado que sustenta o
direito.
Quando há abuso, é o advogado que reage.
Quando há silêncio, é o advogado que fala.
Mais do que defender interesses individuais, o advogado
exerce uma missão institucional.
Defender direitos é, também, defender o próprio
funcionamento da democracia.
O perigo da normalização do descrédito
Talvez o maior risco que enfrentamos hoje não seja o ataque
às instituições.
Seja a sua normalização.
Quando frases como “não adianta recorrer”, “a justiça não
funciona” ou “tudo é político” passam a ser aceitas como verdades absolutas,
algo grave está acontecendo.
Porque, nesse momento, o problema deixa de ser
institucional… e passa a ser cultural.
E uma cultura de descrédito é muito mais difícil de
reconstruir do que uma instituição falha.
A responsabilidade de preservar o sistema
Defender instituições não significa ignorar seus erros.
Significa compreendê-las como estruturas indispensáveis para
a convivência em sociedade.
Sem Judiciário, não há solução de conflitos.
Sem Legislativo, não há produção legítima de normas.
Sem Executivo, não há execução de políticas públicas.
E sem equilíbrio entre esses poderes, não há democracia — há
concentração.
O caminho possível
O fortalecimento das instituições passa por três pilares:
- Responsabilidade
pública: autoridades devem prestar contas
- Participação
consciente: a sociedade precisa se envolver com maturidade
- Atuação
firme da advocacia: como voz técnica, ética e independente
O advogado tem um papel estratégico nesse processo:
traduzir o Direito, esclarecer a sociedade e atuar com firmeza na defesa das
garantias fundamentais.
Conclusão (fechamento forte e memorável)
A história mostra que nenhuma sociedade permanece estável
quando suas instituições são desacreditadas.
O Estado Democrático de Direito não se sustenta apenas em
leis.
Ele se sustenta na confiança de que essas leis serão respeitadas.
E essa confiança precisa ser defendida todos os dias.
Especialmente por aqueles que compreenderam o verdadeiro
significado da advocacia.
Defender o Estado Democrático de Direito não é um
posicionamento ideológico.
É um compromisso profissional — e moral — de todo advogado que entende a
dimensão da sua missão.
Esdras Dantas de Souza
Advogado, Professor e Presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA)
🌐
www.abanacional.com.br
Este artigo integra o conteúdo dos treinamentos ministrados pelo autor na Associação Brasileira de Advogados (ABA), refletindo sua experiência acadêmica e prática na formação dos associados.
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