Por Esdras Dantas de Souza ---
Quando o advogado não é verdadeiramente ouvido, o
processo perde sua essência
Abertura: um problema silencioso nos tribunais
Há uma inquietação crescente entre advogados que atuam nos
tribunais:
a sensação de que, em muitos casos, a sustentação oral deixou de cumprir sua
verdadeira função.
O advogado se prepara. Estuda. Estrutura argumentos.
Mas, ao subir à tribuna, percebe — ainda que de forma sutil — que o julgamento
já parece estar decidido.
E quando a sustentação oral se transforma em um simples rito
protocolar,
não é apenas a advocacia que perde espaço.
É a própria Justiça que se distancia da sua finalidade.
Julgamentos que já chegam prontos
Não é raro ouvir relatos de profissionais experientes:
- votos
previamente elaborados
- pouca
interação com os argumentos apresentados
- ausência
de escuta efetiva
A sustentação oral, que deveria influenciar e contribuir
para a formação do convencimento,
acaba sendo tratada como uma etapa obrigatória — e não como um momento
decisivo.
Esse cenário gera uma percepção preocupante:
a de que o esforço do advogado não encontra ressonância no julgamento.
Sustentação oral não é protocolo — é instrumento de
convencimento
É preciso reafirmar com firmeza:
·
A sustentação oral não é um ato simbólico.
·
É um dos momentos mais importantes do processo.
Ali, o advogado:
- contextualiza
o caso
- evidencia
pontos sensíveis
- traz
elementos que muitas vezes não estão claros nos autos
- humaniza
a causa
A palavra do advogado, naquele instante, pode esclarecer,
ajustar percepções e, sim, influenciar decisões.
Transformar esse momento em mera formalidade é esvaziar uma
das garantias mais relevantes do sistema processual.
O impacto direto na advocacia e na sociedade
Quando a sustentação oral perde sua efetividade, os impactos
são profundos:
- Advogados
se sentem desestimulados
- A
confiança no sistema de julgamento é abalada
- O
cidadão perde a oportunidade de ter sua causa plenamente defendida
Não se trata de vaidade profissional.
Trata-se de assegurar que todos os argumentos sejam, de fato, considerados.
Porque decisões justas não nascem apenas da leitura fria dos
autos —
mas da escuta atenta e da reflexão completa.
O que precisa mudar nos tribunais
A mudança não exige ruptura. Exige compromisso.
É fundamental que os tribunais:
- assegurem
tempo adequado para sustentação
- demonstrem
atenção real aos argumentos apresentados
- valorizem
a tribuna como espaço legítimo de construção da decisão
- reafirmem
o papel do advogado como agente essencial da Justiça
Não se pede privilégio.
Exige-se respeito ao devido processo legal.
Valorizar a sustentação oral é valorizar a Justiça
O advogado não sobe à tribuna por formalidade.
Ele sobe para defender direitos.
E quando essa defesa é verdadeiramente ouvida:
✔ o julgamento se torna mais
qualificado
✔ o contraditório se
fortalece
✔ a decisão se aproxima
da Justiça
Ignorar a sustentação oral é, na prática, enfraquecer o
próprio sistema.
Conclusão: ouvir o advogado é respeitar o cidadão
Não existe Justiça plena sem escuta verdadeira.
A sustentação oral precisa deixar de ser vista como um rito
—
e voltar a ser reconhecida como aquilo que sempre deveria ter sido:
um instrumento real de convencimento.
Porque, no fim, quando o advogado é ouvido com atenção,
quem realmente está sendo respeitado é o cidadão.
Esdras Dantas de Souza
Advogado, Professor e Presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA)
Série: Artigos publicados entre os membros da ABA, para o
seu aperfeiçoamento.
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